4239490
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Carlos Barbosa-RS
Provas:
Nos termos do Código de Obras do Município de Carlos Barbosa, a licença para
modificações em projeto aprovado será concedida sem cobrança de emolumentos quando:
