Magna Concursos
3775303 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Piúma-ES
Pessoa natural é o ser humano considerado sujeito de direitos e deveres, sendo titular de personalidade jurídica desde o nascimento com vida. Acerca do domicílio da pessoa natural, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que:
 

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