- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Instrumentos da Política NacionalPoder de Polícia
- Lei 6.938/1981: PNMA
No exercício de suas atribuições, o Fiscal de Atividades
Municipais − Proteção Ambiental deve identificar
atividades potencialmente poluidoras ou capazes de
causar degradação ambiental, as quais podem estar
sujeitas à análise ambiental pelos órgãos competentes.
Considerando situações comuns no contexto urbano,
assinale a alternativa CORRETA.
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