4129883
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Provas:
Em uma sessão legislativa, vereadores aprovam
um documento formal manifestando apoio
público a uma campanha de conscientização
sobre a importância da leitura entre crianças e
adolescentes. Esse documento não cria lei nem
impõe obrigação, mas expressa um
posicionamento da Casa sobre o tema. A
manifestação elaborada pelos vereadores
caracteriza qual tipo de documento oficial?