Magna Concursos
4129883 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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Em uma sessão legislativa, vereadores aprovam um documento formal manifestando apoio público a uma campanha de conscientização sobre a importância da leitura entre crianças e adolescentes. Esse documento não cria lei nem impõe obrigação, mas expressa um posicionamento da Casa sobre o tema. A manifestação elaborada pelos vereadores caracteriza qual tipo de documento oficial?
 

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