- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Determinada entidade pública adquiriu, em abril de 2025, uma licença de software de gestão para utilização em suas atividades administrativas, incorrendo nos seguintes gastos:
- Preço de aquisição da licença (não inclui/exclui nenhum dos demais valores) R$ 150.000
- Tributos não recuperáveis incidentes sobre a aquisição R$ 18.000
- Desconto comercial obtido na negociação R$ 8.000
- Honorários profissionais de consultores para configuração inicial e adequação do software R$ 12.000
- Custos com testes para verificação do funcionamento adequado do software R$ 5.000
- Treinamento dos servidores para utilização do software R$ 9.000
- Gastos com publicidade R$ 4.000
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a NBC TSP 08- Ativo Intangível, o software deve ser mensurado no reconhecimento inicial por