3871644
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:
A ONG Serra Verde contratou técnicos de análises biológicas por meio de contrato de trabalho intermitente. Depois de 18 meses
de sua contratação, Tício, um dos técnicos de análises biológicas, questionou judicialmente a relação juridlica contratual, sob o fundamento de que somente foi convocado para a prestação de serviços nos dois primeiros meses logo após a contratação, com
40 horas mensais. Agora pretende rescisão indireta do contrato de trabalho, com a justificativa de que o empregador não
realizou novas convocações e, com isso, ensejou redução sensível do trabalho e da remuneração. Para a adequada solução da
demanda judicial, é correto afirmar que: