Magna Concursos
4133887 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pontão-RS

Joaquim é filho de Roberta e, em razão do gênero dela, tenta controlar as ações de Roberta mediante manipulação, com o objetivo de causar prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação dela. Considerando essa situação e as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

 

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