4256040
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Três Corações-MG
Provas:
Considerando o disposto na Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico, assinale a alternativa que constitui serviço público de manejo das águas pluviais
urbanas.