o atestado psicólogo consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.

o atestado presta-se também a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida, com fins também de justificar faltas e impedimentos.

a declaração, o Atestado Psicológico e o Relatório Multiprofissional são a mesma coisa.

a emissão de atestado deve estar fundamentada no registro documental.

os Conselhos Regionais podem, no prazo de até cinco anos, solicitar à(ao) psicóloga(o) a apresentação da fundamentação técnico-científica do atestado.