A execução financeira e orçamentária exige o
cumprimento de etapas rigorosas para assegurar a
legalidade dos gastos e a correta arrecadação dos
tributos. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O estágio da liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do crédito.
(__) Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia trinta e um de dezembro, distinguindo-se em processados e não processados.
(__) A anulação de receita pública ocorre quando há o cancelamento de um empenho emitido incorretamente, resultando no estorno contábil do valor orçamentário disponível.
(__) A restituição de receita refere-se à devolução de valores arrecadados a maior ou indevidamente, devendo ser classificada como uma despesa orçamentária corrente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O estágio da liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do crédito.
(__) Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia trinta e um de dezembro, distinguindo-se em processados e não processados.
(__) A anulação de receita pública ocorre quando há o cancelamento de um empenho emitido incorretamente, resultando no estorno contábil do valor orçamentário disponível.
(__) A restituição de receita refere-se à devolução de valores arrecadados a maior ou indevidamente, devendo ser classificada como uma despesa orçamentária corrente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: