4172037
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
De acordo com o Código Tributário do
Município de Pinto Bandeira/RS, são exemplos de tributos
de competência municipal os seguintes:
I. Impostos sobre Transmissão Onerosa "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - ITBI.
II. Taxa de Localização de Estabelecimento e Atividade Ambulante.
III. Taxa de Coleta de Lixo.
IV. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
Estão CORRETAS:
I. Impostos sobre Transmissão Onerosa "Inter-Vivos" de Bens Imóveis - ITBI.
II. Taxa de Localização de Estabelecimento e Atividade Ambulante.
III. Taxa de Coleta de Lixo.
IV. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
Estão CORRETAS: