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Respondida
4215512
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-RN
Provas:
Analista Jurídico
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
A
devem ser constituídos necessariamente sob a forma de cooperativa.
B
são entes despersonalizados.
C
sujeitam-se à aplicação subsidiária das disposições relativas às sociedades de responsabilidade limitada.
D
têm natureza jurídica híbrida, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições de direito público.
E
são pessoas jurídicas de direito privado.
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