- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Durante análise de reclamação trabalhista, discutiu-se
a garantia provisória de emprego de empregado que sofreu
acidente do trabalho, permaneceu afastado de suas atividades
e recebeu benefício previdenciário acidentário. Conforme a
legislação previdenciária e a jurisprudência consolidada do
Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.