De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 –
Licenciamento ambiental, sobre os prazos de validade de
cada tipo de licença, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _________ anos e, no máximo, _______ anos.
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _________ anos e, no máximo, _______ anos.