Questão 4149313

4149313 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Dédalus
Orgão: Câm. Paraibuna-SP

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ConceitosClassificações Doutrinárias

Sobre a classificação dos tributos, é correto afirmar que:

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela denominação adotada pela lei que o instituiu.

As taxas podem ser instituídas pelo poder público para financiar atividades administrativas gerais do Estado, independentemente de uma contraprestação específica.

O Código Tributário Nacional classifica os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhoria.

As contribuições sociais são classificadas como impostos em razão de sua natureza arrecadatória e sua aplicação no financiamento da seguridade social.

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