4242704
Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Disciplina: Direito Penal
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
- Código PenalAção PenalAção Penal PúblicaAção Penal Pública Condicionada
- Código PenalAção PenalAção Penal PúblicaAção Penal Pública Incondicionada
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
A continuidade dos serviços públicos e a integridade da infraestrutura estatal exigem do gestor
público atenção constante às tutelas penais protetivas dos bens de utilidade coletiva. Analise as
assertivas abaixo sobre crimes que afetam a esfera pública e assinale a sequência correta de
Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) No crime de estelionato, foi extinta a exigência geral de representação da vítima introduzida por reformas anteriores, restabelecendo a natureza de ação penal pública incondicionada como regra geral.
( ) O furto de fios, cabos ou equipamentos de energia e telecomunicações que prejudique o funcionamento de serviços essenciais passou a contar com tratamento penal significativamente mais rigoroso, com pena fixada de 2 a 8 anos de reclusão.
( ) O crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático ou de utilidade pública (art. 266) prevê a aplicação da pena em dobro se o ato for praticado em período de calamidade pública ou se causar dano à estrutura utilizada para a prestação de serviços de telecomunicações.
Assinale a alternativa que expressa a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.
( ) No crime de estelionato, foi extinta a exigência geral de representação da vítima introduzida por reformas anteriores, restabelecendo a natureza de ação penal pública incondicionada como regra geral.
( ) O furto de fios, cabos ou equipamentos de energia e telecomunicações que prejudique o funcionamento de serviços essenciais passou a contar com tratamento penal significativamente mais rigoroso, com pena fixada de 2 a 8 anos de reclusão.
( ) O crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático ou de utilidade pública (art. 266) prevê a aplicação da pena em dobro se o ato for praticado em período de calamidade pública ou se causar dano à estrutura utilizada para a prestação de serviços de telecomunicações.
Assinale a alternativa que expressa a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.