Durante fiscalização realizada em uma propriedade
rural, o Fiscal Ambiental constatou a supressão de
vegetação nativa sem a apresentação de autorização
expedida pelo órgão ambiental competente. Além da
remoção da cobertura vegetal, observou movimentação de
solo em área sensível, com risco de processos erosivos e
assoreamento de um córrego localizado nas proximidades.
O proprietário informou desconhecer a necessidade de
autorização para a realização da intervenção.
Nessa situação, a atuação do Fiscal Ambiental deve
observar os princípios da legalidade, da prevenção e do
exercício do poder de polícia administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.