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4240894 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
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Durante fiscalização realizada em uma propriedade rural, o Fiscal Ambiental constatou a supressão de vegetação nativa sem a apresentação de autorização expedida pelo órgão ambiental competente. Além da remoção da cobertura vegetal, observou movimentação de solo em área sensível, com risco de processos erosivos e assoreamento de um córrego localizado nas proximidades. O proprietário informou desconhecer a necessidade de autorização para a realização da intervenção. Nessa situação, a atuação do Fiscal Ambiental deve observar os princípios da legalidade, da prevenção e do exercício do poder de polícia administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.
 

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