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4254958 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Provas:
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 
Sobre o comportamento policial-militar, analise as assertivas a seguir:
I. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado no comportamento ótimo.
II. As punições canceladas ou anuladas serão consideradas para efeito de reclassificação do comportamento.
III. O militar estadual classificado no comportamento bom ou ótimo poderá ser beneficiado com a reclassificação gradativa por ocasião de sua transferência para a reserva remunerada, independentemente dos prazos, por meio de publicação fundamentada de seu comandante imediato.
Quais estão corretas?
 

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