Captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do Pronac.

Estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos.

Favorecer a visão intermunicipal, estimulando projetos que explorem propostas culturais separadas, de enfoque local.

Apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criatividade e a diversidade cultural brasileira.

Contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro.