O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 16 a 17.
No Brasil, apesar da existência de alguns estudos ambientais comuns exigidos na maioria dos estados, o conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do licenciamento em que poderão ser solicitados, podem variar de estado para estado, de acordo com legislações e procedimentos próprios. Em muitos estados, o estudo ambiental é substituído por uma listagem de documentos pré-determinados de acordo com a atividade e porte do empreendimento. Comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA n° 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.
Estudos ambientais. Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/estudos-ambientais.
Acerca do EIA, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas serão avaliados no meio físico do diagnóstico ambiental.
(__)Consta a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
(__)Consta a definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos, incluindo os equipamentos de controle.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
