Segundo Piletti (2019), a Lei nº 9.394/96 trouxe diversas inovações importantes diante de suas antecessoras. Dentre elas, o livro cita que a norma assegura de forma gratuita através dos "sistemas de ensino, para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames”.
Assim sendo, assinale a opção correta definida pelo conceito acima.