4188612
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Governador Celso Ramos-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Governador Celso Ramos-SC
Provas:
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Outros NormativosLegislação Estadual e Municipal
Considerando as disposições aplicáveis ao licenciamento
ambiental no Estado de Santa Catarina, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas, nas afirmativas a seguir:
( ) O licenciamento trifásico será efetuado por meio da emissão de Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação.
( ) No licenciamento trifásico, o prazo máximo para a concessão da Licença Ambiental de Operação é de noventa dias.
( ) A contagem do prazo de análise do licenciamento fica suspensa durante a elaboração de estudos ambientais complementares ou a preparação de esclarecimentos pelo empreendedor, encerrando-se a suspensão com a entrega desses documentos no protocolo do órgão ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) O licenciamento trifásico será efetuado por meio da emissão de Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação.
( ) No licenciamento trifásico, o prazo máximo para a concessão da Licença Ambiental de Operação é de noventa dias.
( ) A contagem do prazo de análise do licenciamento fica suspensa durante a elaboração de estudos ambientais complementares ou a preparação de esclarecimentos pelo empreendedor, encerrando-se a suspensão com a entrega desses documentos no protocolo do órgão ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: