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4188612 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: Pref. Governador Celso Ramos-SC
Provas:
Considerando as disposições aplicáveis ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas, nas afirmativas a seguir:

(   ) O licenciamento trifásico será efetuado por meio da emissão de Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação.
(   ) No licenciamento trifásico, o prazo máximo para a concessão da Licença Ambiental de Operação é de noventa dias.
(   ) A contagem do prazo de análise do licenciamento fica suspensa durante a elaboração de estudos ambientais complementares ou a preparação de esclarecimentos pelo empreendedor, encerrando-se a suspensão com a entrega desses documentos no protocolo do órgão ambiental.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
 

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