A evolução normativa e integrativa advinda da Política Nacional de Mudanças no Clima, institui que deve-se “estar em consonância com o desenvolvimento sustentável a fim de buscar o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais”.
Especificamente, no âmbito da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, assinale o item que corretamente indica uma das diretrizes, estabelecidas no artigo 5º.
