4066733
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São
José do Cedro disciplina direitos e vantagens
assegurados aos servidores no exercício de suas
funções. Entre esses direitos, destacam-se determinadas
compensações financeiras destinadas a ressarcir
despesas realizadas em razão do serviço ou a viabilizar
o desempenho das atribuições funcionais. Tais
compensações possuem natureza específica e estão
expressamente previstas na legislação municipal.
Considerando o disposto no Art. 46 do Estatuto, analise
as afirmações a seguir.
I.Ajuda de custo constitui uma das compensações financeiras previstas ao servidor público municipal.
II.Diárias integram o rol de compensações financeiras asseguradas ao servidor municipal.
III.Auxílio-transporte é considerado compensação financeira ao servidor público municipal.
IV.Gratificação por produtividade integra o conjunto de compensações financeiras expressamente previstas nesse artigo.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Ajuda de custo constitui uma das compensações financeiras previstas ao servidor público municipal.
II.Diárias integram o rol de compensações financeiras asseguradas ao servidor municipal.
III.Auxílio-transporte é considerado compensação financeira ao servidor público municipal.
IV.Gratificação por produtividade integra o conjunto de compensações financeiras expressamente previstas nesse artigo.
Está CORRETO o que se afirma em: