4276064
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente
estabelece o direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa. No que se
refere às garantias asseguradas aos alunos,
assinale a alternativa correta.