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Respondida
4269126
Ano:
2026
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
PREVCOM
Provas:
Analista Jurídico
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Contrato de Trabalho
Relações Laborais
Relação de Trabalho e de Emprego
No que tange às distinções entre relação de trabalho e relação de emprego, bem como aos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, assinale a alternativa correta.
A
A relação de trabalho é gênero do qual a relação de emprego é espécie. Assim, toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho configura uma relação de emprego.
B
Para a configuração da relação de emprego, é indispensável a presença concomitante de quatro requisitos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e exclusividade.
C
A subordinação jurídica manifesta-se pelo estado de dependência econômica do trabalhador em relação ao tomador de serviços, sendo o elemento principal para distinguir o empregado do trabalhador autônomo.
D
A prestação de serviços por meio de pessoa jurídica, ainda que presentes a subordinação, a pessoalidade e a onerosidade, impede o reconhecimento do vínculo de emprego, em observância ao princípio da livre iniciativa e da autonomia da vontade.
E
O requisito da não eventualidade exige que o trabalho seja prestado diariamente, de modo que a prestação de serviços em apenas dois ou três dias da semana descaracteriza, por si só, a relação de emprego, independentemente da natureza da atividade.
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