4233956
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
A Constituição Federal de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é correto afirmar que:
