Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, às pessoas idosas, a partir de ____________ anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de ____ salário(s) mínimo(s), nos termos da Loas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 8.429/1992, o agente público que se recusar a prestar a declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, dentro do prazo determinado, está sujeito à pena de:

Em relação à educação, a Constituição Federal de 1988 afirma que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e em qual outro nível de ensino?

Conforme a Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

Sobre o direito dos trabalhadores urbanos e rurais previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Considerando a Lei Orgânica do Município de Candelária, em relação aos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, a gratificação natalina será paga até o dia ____ do mês de ___________ de cada ano.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.