Magna Concursos
4155823 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
As matérias de ordem pública, passíveis de conhecimento de ofício pelo juiz, não se submetem ao princípio da não surpresa.
 

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