Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

4155837 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederem à concessão das férias.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155836 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 18 dias corridos de férias quando houver tido de 15 a 23 faltas durante o respectivo período aquisitivo.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155835 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Entre duas jornadas de trabalho, o empregado deve usufruir de um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso, bem como de 24 horas consecutivas de repouso semanal, preferencialmente aos domingos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155834 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155833 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 20 minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155832 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 15 dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155831 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155830 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
A suspensão do processo por convenção das partes não pode exceder o prazo de um ano
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155829 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Os efeitos da tutela antecipada, concedida nos termos do Código de Processo Civil, tornam-se estáveis se não for interposto recurso contra a decisão que a conceder.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155828 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
A tutela provisória pode fundamentar-se na urgência ou na evidência. Quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas