Magna Concursos
4207955 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Provas:

Julgue o seguinte item, com base nas disposições do Código Civil a respeito dos negócios jurídicos, dos atos ilícitos e da responsabilidade civil.

O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.

 

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