4161121
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Provas:
Um munícipe dirigiu-se à Ouvidoria para
relatar um fato que presenciou em sua rua: um motorista
de ambulância estava utilizando o veículo oficial para
realizar o transporte de móveis particulares em pleno
horário de expediente. Indignado, o cidadão apresentou
fotos e exigiu providências contra o claro desvio de
finalidade na atuação do servidor. De acordo com as
disposições legais de proteção e defesa dos direitos do
usuário, o pronunciamento formalizado perante o orgão
de controle classifica-se CORRETAMENTE como uma
manifestação da espécie: