- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Um trabalhador contratado por fundação de apoio
universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a
presença dos elementos caracterizadores da relação de
emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa
desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise
as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F
(falso).
( ) A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
( ) A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
( ) A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
( ) A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
( ) A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
( ) A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
( ) A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
( ) A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.