No curso de ação penal, João foi condenado
pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A do
Código Penal), restando comprovado que:
I. o agente mantinha relação de autoridade e convivência doméstica com a vítima;
II. possuía condenações criminais anteriores transitadas em julgado, não aptas a caracterizar reincidência;
III. confessou parcialmente os fatos em juízo, sem posterior retratação, embora sua confissão não tenha sido expressamente utilizada como fundamento da condenação;
IV. agiu de forma premeditada; e
V. em processo diverso, responde também por tráfico de drogas, tendo sido apreendida ínfima quantidade de entorpecente.
Considerando exclusivamente as teses firmadas pelo STJ em recursos repetitivos, assinale a alternativa correta acerca da dosimetria da pena e da aplicação das circunstâncias legais.
I. o agente mantinha relação de autoridade e convivência doméstica com a vítima;
II. possuía condenações criminais anteriores transitadas em julgado, não aptas a caracterizar reincidência;
III. confessou parcialmente os fatos em juízo, sem posterior retratação, embora sua confissão não tenha sido expressamente utilizada como fundamento da condenação;
IV. agiu de forma premeditada; e
V. em processo diverso, responde também por tráfico de drogas, tendo sido apreendida ínfima quantidade de entorpecente.
Considerando exclusivamente as teses firmadas pelo STJ em recursos repetitivos, assinale a alternativa correta acerca da dosimetria da pena e da aplicação das circunstâncias legais.
