Os valores decorrentes de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, retidos na fonte, devem ser contabilizados como receita tributária.

Mesmo se tratando de arrecadação de um tributo de competência da União, tais recursos não transitam por ela, ficando diretamente com o ente arrecadador.

Para a contabilização do imposto de renda retido na fonte deve ser utilizada a natureza de receita 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte – Trabalho.

Pertencem aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios o imposto de renda e os proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, pagos por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

O imposto retido na fonte deverá ser registrado como uma receita de transferência nos Estados, DF e Municípios, uma vez que ocorre transferência do valor pela União ao ente arrecadador.