Magna Concursos
4258695 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Provas:

Relacione os conceitos do Estatuto da Metrópole com suas respectivas definições:

1 - Região metropolitana

2 - Aglomeração urbana

3 - Função pública de interesse comum

4 - Governança interfederativa

() Política pública ou ação nela inserida cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em Municípios limítrofes.

() Compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.

() Unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

() Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes. caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Engenheiro Civil

50 Questões