4064226
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Santo Antônio Posse-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Santo Antônio Posse-SP
Provas:
Na apuração de uma infração ambiental,
constatou-se que o infrator já possuía
condenação definitiva anterior por outro crime da
mesma natureza. Nos termos da Lei de Crimes
Ambientais, a reincidência nos crimes de
natureza ambiental é corretamente classificada
como: