4213496
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Provas:
Será tornada sem efeito a reversão e cassada a aposentadoria do servidor que, dentro do prazo legal, não entrar no exercício do cargo para o qual haja sido revertido, salvo motivo de força maior, devidamente comprovado. A partir disso, analise as assertivas abaixo, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
I. A reversão dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, para qualquer fim.II. Não poderá reverter o servidor que contar sessenta anos de idade.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: