Magna Concursos
4209677 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
Provas:
Considerando as definições da Lei Municipal nº 1.153/2003, que dispõe sobre as diretrizes urbanísticas sob a forma de plano piloto para a promoção do desenvolvimento urbano do município de Progresso, pode-se afirmar CORRETAMENTE que a largura total mínima de uma via local, com canalização de curso d'água, corresponde a:
 

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