Magna Concursos
4141644 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Ibiraiaras-RS
Provas:
Um Orientador Social, ao atender um cidadão com 68 anos em um equipamento público, orienta que ele possui direitos específicos assegurados em lei, devendo receber condições adequadas para preservar sua saúde física e mental, bem como oportunidades para seu desenvolvimento moral, intelectual, espiritual e social, sempre em condições de liberdade e dignidade. A situação descrita refere-se a um princípio previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, sendo CORRETO afirmar que o direito assegurado é:
 

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