4141644
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Ibiraiaras-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Ibiraiaras-RS
Provas:
Um Orientador Social, ao atender um
cidadão com 68 anos em um equipamento público,
orienta que ele possui direitos específicos assegurados em
lei, devendo receber condições adequadas para preservar
sua saúde física e mental, bem como oportunidades para
seu desenvolvimento moral, intelectual, espiritual e social,
sempre em condições de liberdade e dignidade. A
situação descrita refere-se a um princípio previsto no
Estatuto da Pessoa Idosa, sendo CORRETO afirmar que o
direito assegurado é: