Durante uma manifestação na cidade, a Guarda
Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e
na proteção das pessoas e do patrimônio público.
Gilberto, manifestante exaltado, se dirige a Roberto,
guarda municipal em serviço, fazendo um movimento de
iminente agressão contra o agente público. Roberto, por
sua vez, usando moderadamente os meios necessários,
repele a injusta agressão, causando uma pequena lesão
à integridade física de Gilberto.
Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Roberto foi:
Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Roberto foi: