Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos; e água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.

Formação de leitores priorizada nas avaliações externas da educação básica como requisito para medir o desempenho da rede; e oferta de água potável associada a programas suplementares de transporte, alimentação, material didático-escolar e assistência à saúde, no cotidiano das escolas públicas.

Capacitação para a leitura vinculada ao componente curricular de Língua Portuguesa como meio de cumprimento dos objetivos de ensino; e infraestrutura física adequada condicionada ao planejamento administrativo da rede pública e às prioridades definidas pela gestão escolar, no ambiente escolar.

Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo do ensino fundamental e médio como requisito para classificação dos estudantes; e acesso a equipamentos digitais, mobiliário escolar padronizado e materiais pedagógicos definidos pela rede de ensino em cada período letivo regular.

Alfabetização plena tratada como etapa inicial da escolarização e formação de leitores como ação pedagógica complementar; e infraestrutura sanitária associada à conectividade das instituições públicas de educação básica, com uso pedagógico de recursos digitais nas práticas pedagógicas da rede.