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4149585 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Batatais-SP
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A associação civil denominada “Amigos dos Animais” foi fundada em 01/01/2025 e tem como um de seus objetivos socioinstitucionais a proteção ao meio ambiente. Em 01/06/2025, a associação recebeu denúncia anônima de maus-tratos a animais silvestres realizados pela empresa “Rações Silvestres Ltda.”. Após a realização de diligências e apurações particulares, em 01/08/2025, a associação “Amigos dos Animais” ajuizou ação civil pública de responsabilidade por danos morais e patrimoniais coletivos causados ao meio ambiente em face da empresa “Rações Silvestres Ltda.”. Considerando o caso concreto, assinale a alternativa correta.

 

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