Quanto às barreiras da comunicação, assinale a alternativa correta sobre a barreira semântica.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Batatais, não perderá o mandato o Vereador:

Nos exatos termos da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Nos exatos termos da Lei nº 9.784/1999, o prazo para interposição de recurso administrativo é de

Quanto à Agência Nacional de Proteção de Dados, é correto afirmar que é uma

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Informações classificadas como ultrassecretas possuem acesso restrito pelo prazo máximo de

Considere os itens abaixo.

I. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência.

II. Negado o acesso à informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recorrer à Controladoria-Geral da União.

III. Negado o acesso à informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recorrer ao Ministério Público Federal.

Está correto o que se apresenta em:

A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em

Nos exatos termos da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.