No lançamento efetuado com base na declaração do
sujeito passivo, o fiscal que confere a declaração
distingue os erros apuráveis pelo seu próprio exame,
retificados de ofício, daqueles que o declarante pretende
corrigir por iniciativa própria. Nessa segunda hipótese, a
retificação da declaração, quando vise a reduzir ou a
excluir tributo, só é admissível mediante _______, e
antes de _______.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem:
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem: