Um ambiente de trabalho plural contribui para o planejamento estratégico da empresa, sobretudo porque, ao passar a conviver com pessoas diversas, a empresa pode usufruir com ideias diferentes e visões contextuais distintas, o que amplia as possibilidades na tomada de decisões. Nessa perspectiva, assinale a alternativa que intitula a Lei Nº 8.213 de 1991, importante no contexto do Brasil: