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Respondida
4178482
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
SEFAZ-GO
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Contratos em Geral
De acordo com o Código Civil, na estipulação em favor de terceiro
A
a substituição do terceiro pode ser feita apenas por ato entre vivos e desde que haja concordância do outro contratante.
B
apenas aquele em favor de quem se estipula pode exigir o cumprimento da obrigação.
C
o estipulante pode substituir o terceiro designado em contrato independentemente de sua anuência.
D
pode o estipulante exonerar o devedor ainda que haja sido deixada ao terceiro o direito de reclamar a execução da obrigação.
E
o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.
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