Magna Concursos
4252913 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Brusque-SC
Provas:
Considerando o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município, não são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) aquelas cobertas ou não com vegetação:

1. nas várzeas.
2. na faixa oposta da via ou rodovia pública que margeia curso d’água.
3. nas faixas marginais de canais, valas, galerias de drenagem ou de irrigação e talvegues de escoamento de águas da chuva.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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