Magna Concursos
3811725 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDCAP
Orgão: ARSP-ES
Guilherme pretende realizar um grande empreendimento que tem previsão de 3 anos de duração. Esse empreendimento necessidade de licenciamento ambiental. Neste contexto, Guilherme verificou que a Licença Prévia (LP), segundo a resolução CONAMA nº 237/1997:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas