Questão 4133644

4133644 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Rio Branco Sul-PR

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Obrigação Tributária

O Código Tributário Nacional disciplina a natureza jurídica do crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORREТA.

O crédito tributário decorre exclusivamente do lançamento tributário e não guarda relação com a obrigação tributária principal.

O crédito tributário decorre da obrigação acessória e possui natureza jurídica distinta daquela atribuída à obrigação tributária principal.

O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem natureza autônoma em relação à obrigação tributária principal.

O crédito tributário decorre da obrigação principal e possui a mesma natureza jurídica desta.

O crédito tributário decorre da obrigação principal, porém possui natureza jurídica diversa daquela atribuída à obrigação tributária.

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